CÍVEL


• Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.


• Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, alvarás e partilhas.


• Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio.


• Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.


• Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.


• Registros Públicos: ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos.


• Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.

 

• Direito do Consumidor: Proposição de Acões contra Juros Abusivos em financiamentos, acão de revisão de contratos de leasing e alienação fiduciária, ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, análise de contratos bancários, , restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.

 

• Direito Empresarial: Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, execução, monitória, cancelamento e sustação de protestos; Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral, especialmente contratos bancários, de empréstimo, compra e venda e prestação de serviços; Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Empresarial; Defesa da empresa em ações de indenização, reparação de danos e responsabilidade civil; Auditoria Jurídica ou Due Diligence.


AMBIENTAL


• Direito Ambiental: Defesa administrativa e judicial em face de autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais, em inquéritos civis, em ações civis públicas, ações populares, execuções, etc; Consultoria jurídica ambiental para obtenção de licenças e autorizações administrativas junto aos órgãos competentes; Assessoria jurídica em uso e ocupação do solo (loteamentos, desmembramentos, condomínios etc); Orientação completa sobre a legislação ambiental vigente e seu cumprimento;




TRIBUTÁRIO


• Direito Tributário: Apresentação de defesas e interposicão de recursos em Processo tributário judicial e Processo administrativo fiscal; Restituição de tributos pagos indevidamente; Compensacão Tributária; Execuções Fiscais.





TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO


• Direito do Trabalho: Elaboração de cálculos trabalhistas; Reclamações e Defesas trabalhistas, Ação de Acidente de Trabalho; Acompanhamento processual e elaboração de recursos em matéria trabalhista; Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas.

 

• Benefícios da Previdência Social: Acompanhamento de processos de concessão e revisão de aposentadorias por invalidez, por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, Pensões por morte, Auxílio doença, Auxílio Acidente, salário-família, salário- maternidade, Restabelecimentos, benefícios previdenciários.





PENAL / PENAL EMPRESARIAL

 

• Penal: requisição e acompanhamento de inquéritos policiais; impetração de habeas corpus; defesa e propositura de ações penais; defesa no Tribunal do Júri. Atuação na Justiça Comun e Justiça Militar.


• Penal Empresarial: orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal.

 





ADVOCACIA EM TRIBUNAIS SUPERIORES


Superior Tribunal de Justiça- STJ, Supremo Tribunal Federal- STF, Tribunal Superior do Trabalho- TST, Tribunal Regional Federal- TRF.


Competência Originária e Recursal:

 

• Elaboração de Recursos de Agravo Regimental, Embargos Declaratórios, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, contra-minuta de Agravo, Contra-razões de Resp e Rext;
• Ajuizamento de Ações Rescisórias, Medidas Cautelares, Recurso Ordinário;
• Homologação de Sentença Estrangeira;
• Sustentacões Orais;
• Despacho constante e incisivo com Autoridades;